Novas normas exigem contratação prévia de serviços em solo para combater o mercado paralelo de slots
A Agência Nacional de Aviação Civil estabeleceu novas diretrizes restritivas para a alocação de horários de pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas, localizado em São Paulo.
A medida foi oficializada pelo órgão regulador para coibir o comércio ilegal de horários operacionais, exigindo maior rigor no planejamento das empresas do setor.
A determinação impacta diretamente a aviação executiva, conforme informação divulgada por TURISMO.
Regras para aviação geral em Congonhas
Pelas novas normas estabelecidas pela Anac, os operadores de aviação geral, como serviços de táxi-aéreo e jatos executivos, deverão obrigatoriamente contratar um provedor de serviços de base fixa antes de solicitar horários de operação no terminal paulista.
Combate ao mercado paralelo de slots
Segundo a agência reguladora, o objetivo principal da medida é o combate rigoroso ao mercado paralelo de slots no aeroporto, estabelecendo critérios mais severos para a atuação de operadores privados e de táxi-aéreo na capital paulista.
Fiscalização da concessionária Aena
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, informou que a instituição vai acompanhar e fiscalizar a medida de perto, enquanto a concessionária Aena foi procurada para esclarecimentos sobre a gestão local.
Perguntas Frequentes
O que mudou para a aviação em Congonhas?
A Anac estabeleceu regras mais restritivas para a alocação de horários de pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas, exigindo contratação prévia de suporte em solo.
Quem é afetado pelas novas regras da Anac?
A medida afeta diretamente os operadores de aviação geral, incluindo serviços de táxi-aéreo e jatos executivos que operam no terminal de São Paulo.
Qual o objetivo da exigência de serviços em solo?
A regulamentação busca combater o mercado paralelo de slots e assegurar que as operações tenham estrutura adequada, reduzindo riscos de impactos na movimentação aeroportuária.