Congresso promulga fim da escala 6x1 e reduz jornada máxima para 40 horas semanais no país.
O Congresso Nacional oficializou a mudança nas leis trabalhistas do Brasil nesta sexta-feira, promulgando o fim da escala 6x1 e estabelecendo novos limites de tempo dedicado ao trabalho.
A medida garante dois dias de descanso remunerado por semana e reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garantindo que não haja redução salarial para os profissionais.
A transformação será implementada de forma gradual ao longo de 14 meses, conforme informação divulgada por turismoig, aproximando o país de tendências internacionais de flexibilização e descanso.
Transição de horas de trabalho
A mudança na jornada não será imediata para todos os setores produtivos do país. Em até 60 dias, o limite máximo cai para 42 horas semanais e passa a valer o modelo de cinco dias de trabalho.
Doze meses depois desse primeiro prazo, completando uma transição de 14 meses, o teto chega oficialmente a 40 horas semanais, com oito horas diárias durante cinco dias da semana.
Acordos coletivos ainda poderão estabelecer formas diferentes de compensação, desde que respeitem rigorosamente as novas garantias de descanso remunerado estabelecidas pela nova legislação.
Jornada reduzida na Europa
O movimento brasileiro reflete discussões globais sobre o tempo dedicado às atividades profissionais. Dados do Eurostat mostram que a média na União Europeia foi de 35,9 horas semanais.
A Holanda registrou a menor média de horas efetivamente trabalhadas no bloco europeu em 2025, com apenas 31,9 horas semanais, impulsionada pelo trabalho em tempo parcial e alta flexibilidade.
Outros países como Dinamarca, Alemanha e Áustria também apresentam médias reduzidas, enquanto nações como Grécia, Bulgária e Polônia registram marcas superiores na Europa.
Experiências internacionais na América Latina
Na América Latina, governos de diferentes nações iniciaram processos semelhantes para diminuir o limite semanal de trabalho sem afetar os salários ou os benefícios dos funcionários.
O Chile reduziu sua jornada para 44 horas em 2024, chegou a 42 horas recentemente e deve alcançar 40 horas em 2028, enquanto a Colômbia aprovou queda para 42 horas semanais.
O México também iniciou um processo gradual para passar de 48 para 40 horas até 2030, contrastando com a Argentina, onde o governo de Javier Milei permitiu jornadas diárias de 12 horas.
Reforma trabalhista no Japão
Na Ásia, o Japão busca combater o excesso de trabalho e o termo karōshi por meio de políticas do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar voltadas à flexibilidade.
O governo japonês incentiva empresas a garantirem um intervalo adequado entre jornadas, permitindo que os funcionários conciliem a carreira com cuidados familiares e períodos de descanso.
A discussão global envolve agora produtividade, saúde mental e qualidade de vida, fazendo com que governos repensem a quantidade de tempo dedicada ao trabalho em todo o mundo.
Perguntas Frequentes
O Brasil acabou com a escala 6x1?
Sim, o Congresso Nacional promulgou a mudança que oficializa o fim da escala 6x1 e garante dois dias de descanso remunerado por semana aos trabalhadores brasileiros.
Como será a transição para 40 horas semanais no Brasil?
A transição total dura 14 meses: em até 60 dias o limite cai para 42 horas com escala de cinco dias, e após 12 meses o teto chega a 40 horas semanais sem redução salarial.
A Holanda adota oficialmente a escala 4x3?
Não exatamente. A Holanda possui a menor média de horas trabalhadas na Europa, cerca de 31,9 horas semanais, devido ao trabalho em tempo parcial e alta flexibilidade cultural.
Quais países latino-americanos reduzem a jornada de trabalho?
Além do Brasil, o Chile, a Colômbia e o México iniciaram processos graduais para reduzir o limite de horas semanais trabalhadas por seus cidadãos.