Proposta de 2008 que retirava título de padroeira voltou à tona na reta final da eleição presidencial.
A Câmara dos Deputados rejeitou, no ano de 2008, um projeto de lei que pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título oficial de padroeira do Brasil.
A iniciativa buscava alterar o feriado de 12 de outubro para homenagear a santa apenas como padroeira dos brasileiros católicos romanos, sob a justificativa de laicidade do Estado.
A informação sobre o arquivamento da matéria foi resgatada recentemente e ganhou repercussão nacional, conforme informação divulgada por cartacapital.
Histórico do projeto na Câmara
O projeto foi apresentado em 2007 pelo deputado Victorio Gali, filiado na época ao PMDB do Mato Grosso, com o argumento de que o país não deveria ter um padroeiro oficial.
A proposta gerou debates intensos na Comissão de Educação e Cultura, onde o relator da matéria, deputado Átila Lira, votou pela rejeição total da mudança legislativa.
Voto do relator Átila Lira
O parecer contrário do relator Átila Lira, então no PSB do Piauí, recebeu apoio unânime dos demais parlamentares da comissão em julho de 2008, resultando no arquivamento.
Segundo o relator, a alteração proposta não resolvia a questão da laicidade estatal e ainda criava riscos reais de acirrar divisões entre católicos e cristãos não-católicos.
Repercussão na eleição presidencial
O tema retornou ao centro das discussões políticas na reta final da eleição presidencial, após ser abordado pela jornalista Maria Cristina Fernandes na emissora GloboNews.
O debate ganhou força em um momento de forte apelo religioso na disputa, coincidindo com a circulação de declarações ligadas ao bolsonarismo sobre religião no país.
Perguntas Frequentes
Por que a Câmara rejeitou o projeto sobre Nossa Senhora Aparecida?
A Câmara dos Deputados rejeitou a proposta em 2008 por entender que a mudança poderia acirrar divisões entre católicos e cristãos não-católicos no Brasil.
Quem foi o autor do projeto de lei original?
O projeto de lei foi apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victorio Gali, do Mato Grosso.
Qual era o objetivo principal da proposta de 2007?
A proposta pretendia retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida e transformar o 12 de outubro em feriado apenas para católicos romanos.
Por que o assunto voltou a ser discutido recentemente?
O tema retornou ao debate político na reta final da eleição presidencial após repercussão na imprensa e declarações envolvendo figuras ligadas ao bolsonarismo.