Ministra do Supremo negou recurso da campanha e deixou a decisão final para a Justiça Eleitoral
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, bateu o martelo nesta quinta-feira (1/10) e barrou a participação de Renan Santos no debate presidencial da Globo, que acontece na noite de hoje.
A decisão da magistrada negou o recurso apresentado pela legenda do candidato, colocando um ponto final na batalha judicial travada ao longo desta semana, conforme informação divulgada por leodias.
A ausência do político na lista original de convidados ocorreu por conta da legislação eleitoral, que exige uma bancada mínima de parlamentares no Congresso Nacional.
Entenda a regra eleitoral para convites
Para ter lugar cativo nos debates televisivos, o partido do candidato precisa ter uma bancada de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. O partido Missão conta atualmente apenas com o deputado federal Kim Kataguiri.
Quando isso ocorre, o convite deixa de ser obrigatório e passa a ser uma escolha da emissora. Inconformada com a exclusão, a campanha do presidenciable buscou reverter a situação na Justiça.
A batalha jurídica no STF e TSE
A defesa argumentou que a emissora havia criado uma legítima expectativa de participação, já que Renan Santos foi chamado para sabatinas e entrevistas. O partido também apontou que ele aparecia à frente de Romeu Zema em pesquisas recentes.
Após ter o pedido negado pelo ministro Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral, o partido recorreu ao STF por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, mas a ministra Cármen Lúcia adotou uma postura estritamente processual.
O impacto da decisão e os candidatos no ar
A ministra avaliou que a ADPF não é o caminho jurídico correto para resolver interesses individuais, sequer analisando se o candidato tinha direito à vaga pelas pesquisas. Circulavam boatos sobre uma suposta exigência de Luiz Inácio Lula da Silva, mas a informação foi desmentida pelo Projeto Comprova.
O debate da Globo desta noite contará com quatro candidatos frente a frente, sendo eles Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Augusto Cury e Romeu Zema, garantindo a cobertura jornalística da emissora.
Perguntas Frequentes
Por que Renan Santos ficou fora do debate da Globo?
O candidato ficou fora porque seu partido não atinge a exigência da legislação eleitoral de ter pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional.
Qual foi a decisão de Cármen Lúcia no STF?
A ministra Cármen Lúcia negou o recurso da campanha de Renan Santos em uma decisão processual, afirmando que a ADPF não é o instrumento adequado para resolver o caso.
Quais candidatos participam do debate da emissora?
O debate da Globo desta noite conta com a presença de Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Augusto Cury e Romeu Zema.