Ministro do TSE avalia que termos como mentiroso master integram o debate político.

O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou dois pedidos feitos pela campanha de Flávio Bolsonaro contra declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As ações judiciais foram protocoladas após o atual presidente chamar o parlamentar de mentiroso master e bajulador do Trump em publicações realizadas nas redes sociais em diferentes datas.

A decisão do magistrado priorizou a liberdade de expressão em período eleitoral, conforme informação divulgada por cartacapital.

Entenda a decisão sobre mentiroso master

Na primeira representação, a defesa de Flávio Bolsonaro alegou que o termo mentiroso master configurava ofensa à honra, após um vídeo publicado no Instagram em 23 de setembro.

O ministro André Mendonça entendeu que a expressão se insere no contexto de disputa de narrativas, traduzindo juízos negativos sobre a credibilidade política do candidato.

Segundo o magistrado, o uso de linguagem provocativa não autoriza a remoção do conteúdo, pois não houve imputação de conduta ilícita concreta e individualizada.

Avaliação sobre nunca trabalhou na vida

A defesa também contestou a afirmação de que o político nunca trabalhou na vida, apontada como informação sabidamente inverídica pela campanha do PL.

Para o ministro do TSE, a declaração trata-se apenas de uma hipérbole retórica destinada a questionar a trajetória profissional do parlamentar.

Apesar de ser incompatível com mandatos anteriores e com a advocacia, a frase foi considerada uma crítica legítima dentro da disputa eleitoral.

Análise da acusação de bajulador do Trump

No segundo processo, a defesa questionou uma postagem feita no Facebook em 7 de julho, onde o presidente chamou o adversário de bajulador do Trump.

Na publicação, o chefe do Executivo afirmou que o senador virou as costas para o povo brasileiro ao pedir taxação contra produtos nacionais.

O magistrado concluiu que o tema pertence ao debate político e que a falta de novas publicações recentes afastava a urgência de exclusão do material.

Perguntas Frequentes

Quem é André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral?

André Mendonça é ministro do TSE responsável por relatar e julgar ações relacionadas à propaganda eleitoral e disputas entre candidatos.

Por que o pedido de Flávio Bolsonaro foi negado?

O tribunal entendeu que as declarações de Lula fazem parte da disputa política e de narrativas, não justificando a remoção de conteúdos das redes sociais.

Quais foram os termos contestados na Justiça Eleitoral?

A campanha do senador questionou expressões como mentiroso master, mentiroso contumaz e bajulador do Trump utilizadas pelo presidente.