País de maioria católica debate propostas para abrandar uma das legislações mais restritivas da União Europeia.
O Parlamento da Polônia vota nesta terça-feira, 20, duas propostas cruciais para modificar as regras de interrupção da gravidez no território nacional, buscando abrandar a atual legislação.
A iniciativa ocorre em um cenário de forte debate político envolvendo a bancada governista, partidos de oposição e líderes conservadores na nação europeia, conforme informação divulgada por cartacapital.
A discussão mobiliza diferentes setores da sociedade polonesa devido ao histórico de restrições legais e à forte influência da Igreja Católica nas decisões políticas locais.
Descriminalização parcial da gravidez
A primeira iniciativa apresentada ao parlamento partiu da Coalizão Cívica e do partido A Esquerda, propondo a descriminalização parcial do procedimento em solo polonês.
O texto prevê o fim de penas de até três anos de prisão para quem auxiliar uma gestante a realizar o procedimento, alterando a rigidez punitiva atual.
Debate sobre anomalias fetais graves
A segunda proposta, elaborada por aliados conservadores da base governista, busca anular a polêmica decisão adotada em 2020 pelo Tribunal Constitucional.
A medida anterior havia proibido o aborto em casos de anomalias fetais graves, motivo que anteriormente respondia por 98 por cento dos casos legais.
Desafios políticos e veto presidencial
Prometida pelo premiê Donald Tusk desde sua eleição em 2023, a flexibilização enfrenta fortes divisões internas na própria coalizão governista polonesa.
Mesmo se aprovadas pelo parlamento, as medidas devem enfrentar o veto seguro do presidente nacionalista Karol Nawrocki, apoiado pelo partido Lei e Justiça.
Perguntas Frequentes
Como é a lei do aborto na Polônia atualmente?
Atualmente, o país de maioria católica só permite a interrupção da gravidez em casos específicos de estupro, incesto ou risco de vida para a gestante.
O que propõem os projetos em votação no parlamento?
Uma proposta busca descriminalizar o auxílio ao procedimento eliminando penas de prisão, enquanto a outra tenta reverter a proibição de abortos por anomalias fetais.
Quais são as chances de aprovação das novas regras?
O resultado da votação no parlamento é incerto devido a divisões na coalizão do premiê Donald Tusk e à ameaça de veto do presidente Karol Nawrocki.