Ação no Tribunal Superior Eleitoral aponta uso de redes sociais, deep fakes e criptomoedas na campanha.
A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no Tribunal Superior Eleitoral uma ação para cassar a chapa de Flávio Bolsonaro. O processo aponta o uso irregular de redes sociais e desinformação.
A representação jurídica envolve o ex-candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal. Segundo a acusação, perfis de grande alcance foram utilizados para propaganda eleitoral sem a devida notificação oficial à Justiça.
A medida foi tomada nesta quinta-feira, conforme informação divulgada por cartacapital, e busca também a suspensão de plataformas digitais ligadas ao ex-coach e a investigações na Procuradoria-Geral Eleitoral.
Abuso de redes sociais e perfis oficiais
A equipe jurídica do Partido dos Trabalhadores sustenta que Flávio Bolsonaro cometeu irregularidades ao utilizar a conta de Pablo Marçal no Instagram, que possui mais de 14 milhões de seguidores, sem declará-la como canal oficial de campanha.
Com isso, a página não seguiu restrições legais, como a vedação a recomendações algorítmicas, configurando abuso dos meios de comunicação e divulgação de material falso, a exemplo de uma montagem com áudios envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva.
Esquema de criptomoedas e criptoativos
O processo no Tribunal Superior Eleitoral também pede o bloqueio do site B22token, plataforma que distribui criptomoedas para usuários que compartilhem conteúdos de incentivo ao voto em Flávio Bolsonaro e divulguem o número 22.
A iniciativa contaria com a promessa de recompensas ligadas a publicações no X, no Instagram e no TikTok, o que, na avaliação da coligação de Lula, pode caracterizar o crime de compra de votos previsto na legislação eleitoral brasileira.
Pedidos de liminar e investigações
Entre os pedidos protocolados pela coligação estão a suspensão liminar do perfil de Pablo Marçal e a interrupção de pagamentos ou promessas de recompensas condicionadas à propaganda política em favor do senador.
O caso também foi encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para apurar possíveis ligações com o esquema de distribuição de tokens e o uso de perfis estrangeiros para veiculação de propaganda eleitoral vedada pela lei.
Perguntas Frequentes
Por que o PT acionou o TSE contra Flávio Bolsonaro?
A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral para cassar a chapa de Flávio Bolsonaro devido ao suposto uso irregular de perfis nas redes sociais de Pablo Marçal e de um esquema com criptomoedas.
Qual é a acusação envolvendo Pablo Marçal e Flávio Bolsonaro?
A acusação aponta que o filho de Jair Bolsonaro utilizou a conta de Pablo Marçal no Instagram para propaganda eleitoral sem registrá-la como perfil oficial de campanha, além de disseminar desinformação e deep fakes.
O que é o esquema do B22token citado na ação do TSE?
O B22token é uma plataforma digital que distribui criptomoedas para usuários que compartilham conteúdos e vídeos promovendo o voto em Flávio Bolsonaro, conduta que a equipe jurídica do PT aponta como possível compra de votos.