Candidato do partido Missão busca participação na TV e ação é julgada por Kassio Nunes Marques.
O candidato do partido Missão ao Palácio do Plano, Renan Santos, decidiu acionar o Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira, dia 30, para exigir participação no debate presidencial da TV Globo.
A ação jurídica movida pela legenda aponta que a ausência do postulante no evento afeta a democracia e foi encaminhada para julgamento do presidente da Corte Eleitoral, o ministro Kassio Nunes Marques.
O episódio ocorre após a Justiça Eleitoral obrigar a emissora a incluir outro concorrente na disputa televisiva, conforme informação divulgada por cartacapital.
Ação no Tribunal Superior Eleitoral
Segundo a defesa do partido Missão, a exclusão do candidato atinge diretamente o eleitor, que fica privado de conhecer propostas e confrontar ideias em igualdade de condições durante o período eleitoral.
A legenda sustenta que a participação prévia de Renan Santos em entrevistas e coberturas da emissora gerou uma expectativa legítima de presença no debate oficial marcado para esta quinta-feira.
Regras de debates na Justiça Eleitoral
Pelas normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral, a presença em debates é garantida para partidos que possuam representação de pelo menos cinco parlamentares em exercício no Congresso Nacional.
A ofensiva jurídica ocorre logo após o TSE atender um pedido do Diretório Nacional do Novo para incluir Romeu Zema no mesmo evento televisivo após comprovação de bancada.
Lista de candidatos convidados pela emissora
Com a decisão favorável ao partido Novo, a emissora carioca precisou ajustar a lista de presenças confirmadas para o confronto político que antecede a votação nacional.
Além da inclusão decorrente de determinação judicial, o debate conta com a presença de figuras como Lula, Flávio Bolsonaro, Augusto Cury e Ronaldo Caiado.
Perguntas Frequentes
Quem é Renan Santos e qual partido ele representa?
Renan Santos é candidato à Presidência da República e representa a legenda política conhecida como partido Missão.
Por que Renan Santos acionou o TSE contra a Globo?
O candidato acionou o Tribunal Superior Eleitoral para obrigar a emissora a incluí-lo no debate presidencial após ter sido inicialmente excluído.
Quem é o responsável por julgar o pedido no TSE?
A ação impetrada pelo partido Missão será julgada diretamente pelo presidente da Corte Eleitoral, o ministro Kassio Nunes Marques.
Quais candidatos já estão confirmados no debate da TV Globo?
O debate conta com a presença de Lula, Flávio Bolsonaro, Augusto Cury, Ronaldo Caiado e Romeu Zema, este último incluído após decisão judicial.