Medida dos EUA ocorre horas após Nobel da Paz para Navi Pillay e ameaça instituições de justiça
O governo dos Estados Unidos impôs sanções severas ao Tribunal Penal Internacional nesta sexta-feira, 9, ameaçando encerrar as atividades da Corte sediada em Haia, nos Países Baixos, caso exigências de Washington não sejam atendidas.
A decisão foi anunciada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, apenas horas depois de a jurista sul-africana Navi Pillay, ex-juíza do TPI, ser anunciada como a vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2026, conforme informação divulgada por cartacapital.
A medida amplia drasticamente o confronto diplomático entre a gestão Donald Trump e a instituição internacional responsável por julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, elevando a tensão com aliados europeus.
Impacto das sanções dos EUA contra o TPI
As novas restrições norte-americanas vão muito além de punições individuais e podem forçar bancos a encerrar contas, seguradoras a cancelar coberturas e fornecedores de tecnologia a interromper contratos com a Corte em Haia.
O secretário Marco Rubio declarou que o presidente Donald Trump jamais permitirá que o tribunal processe americanos, exigindo o fim das ameaças da instituição contra os interesses dos Estados Unidos.
Reação da Corte e apoio da União Europeia
A vice-procuradora do TPI, Nazhat Shameem Khan, condenou veementemente a medida, afirmando que as sanções visam minar o Estado de Direito e que as investigações e processos em andamento continuarão normalmente.
Ministros das Relações Exteriores de países como Alemanha, França, Itália e Reino Unido emitiram uma declaração conjunta alertando sobre os efeitos das restrições e reafirmando apoio total ao funcionamento do tribunal.
Conflito histórico com o Tribunal de Haia
O governo Trump já havia imposto sanções contra integrantes do TPI em seu primeiro mandato, medidas que foram revogadas por Joe Biden, mas retomadas logo após o retorno de Trump à Casa Blanca em janeiro de 2025.
A animosidade de Washington aumentou devido a investigações sobre militares americanos no Afeganistão e à emissão de mandados de prisão contra autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
Perguntas Frequentes
Por que os Estados Unidos impuseram sanções ao Tribunal Penal Internacional?
O governo de Donald Trump alega que o TPI ameaça os interesses americanos ao tentar exercer jurisdição sobre cidadãos dos Estados Unidos e ao emitir mandados de prisão contra autoridades de Israel.
Quem anunciou as sanções contra o TPI em Haia?
As restrições econômicas e institucionais foram anunciadas pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, horas após o Nobel da Paz concedido à ex-juíza Navi Pillay.
Como a União Europeia reagiu às sanções americanas?
A União Europeia classificou a decisão como profundamente lamentável, reafirmou apoio ao tribunal e avalia recorrer a mecanismos de bloqueio para neutralizar os efeitos das sanções.
O TPI vai interromper suas investigações por causa das sanções?
Não. A vice-procuradora Nazhat Shameem Khan garantiu que o trabalho e as investigações do tribunal continuarão ativamente em todas as situações e processos em andamento.