Justiça Eleitoral determina retirada de conteúdo que associava manifestação no Brasil a drogas
O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta segunda-feira, dia 12, que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e aliados removam publicações das redes sociais.
A medida atinge perfis que associavam participantes de uma manifestação pró-Lula ao consumo de substâncias ilícitas, segundo representação da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze e estabelece o prazo máximo de 24 horas para a exclusão das postagens, conforme informação divulgada por exame.
Decisão sobre vídeo gravado no Chile
O ponto central da contestação é um vídeo gravado no Chile em 10 de outubro, um dia antes de um ato realizado pela militância petista na Avenida Paulista, em São Paulo.
A peça audiovisual mostrava uma mulher consumindo drogas, mas foi editada e divulgada por perfis bolsonaristas como se tivesse ocorrido durante o evento eleitoral brasileiro.
O ministro destacou que o problema não é a crítica política, mas verificar se um registro anterior foi apresentado como se retratasse o evento para sustentar uma narrativa depreciativa.
Alvos da ordem de remoção no TSE
A ordem de remoção atinge a campanha de Flávio Bolsonaro e aliados como o vereador Carlos Bolsonaro, os deputados Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato, além de Pablo Marçal.
A determinação também alcança a estrutura oficial do Partido Liberal e postagens nas páginas de terceiros, incluindo perfis ligados ao governador Tarcísio de Freitas na plataforma Meta.
A representação jurídica apontou que a peça manipulada alcançou cerca de 1,1 milhão de visualizações no Instagram antes da atuação da Justiça Eleitoral.
Rejeição a bloqueios amplos de perfis
O magistrado Marco Aurélio Bellizze rejeitou o pedido da campanha petista para a suspensão integral dos perfis dos envolvidos e a proibição genérica de novos vídeos.
O relator ressaltou que bloqueios amplos poderiam ferir a liberdade de expressão e atingir manifestações políticas legítimas durante o processo eleitoral.
A decisão liminar será submetida ao plenário do TSE, enquanto os representados deverão apresentar defesa no prazo legal estipulado pela Justiça.
Perguntas Frequentes
O que o TSE determinou sobre o vídeo falso?
O Tribunal Superior Eleitoral ordenou que Flávio Bolsonaro e aliados removam, em até 24 horas, vídeos que associam falsamente manifestantes pró-Lula ao consumo de drogas.
Quem são os alvos da decisão do TSE?
A medida atinge Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Nikolas Ferreira, Lucas Pavanato, Pablo Marçal, o Partido Liberal e perfis aliados nas redes sociais.
Qual era a origem real do vídeo divulgado?
O registro foi gravado no Chile em 10 de outubro, um dia antes de um ato político na Avenida Paulista, em São Paulo, e foi editado para parecer que ocorreu no Brasil.