Ministro do STF negou suspensão de votos de Anthony Garotinho, consolidando o resultado eleitoral no Rio de Janeiro.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quinta-feira o pedido da coligação do candidato Eduardo Paes para suspender a exclusão dos votos de Anthony Garotinho, conforme informação divulgada por INTERNACIONAL.
A decisão do magistrado arquivou o processo e validou a anulação de mais de duzentos e setenta mil votos, alterando matematicamente o cenário político estadual e definindo o pleito logo no primeiro turno.
Com a medida, a Justiça Eleitoral confirmou a vitória de Douglas Ruas para o governo fluminense, encerrando a discussão jurídica sobre a realização de uma nova etapa de votação na capital e no interior.
Impacto da anulação de votos no Rio de Janeiro
A exclusão de duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e onze votos, que representam três vírgula um por cento do total, mudou completamente a configuração da disputa eleitoral comandada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Antes da recontagem decorrente da invalidação, Douglas Ruas aparecia com quarenta e nove vírgula dois por cento dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes registrava quarenta e dois vírgula sete por cento, cenário que indicava segundo turno.
Motivos para o indeferimento da candidatura
O nome de Anthony Garotinho permaneceu nas urnas eletrônicas porque o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ocorreu após o fechamento do sistema oficial de votação.
O ex-governador foi considerado inelegível devido a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa datada de dois mil e dezoito, mantida posteriormente pelos tribunais superiores competentes.
Decisão do Supremo Tribunal Federal e votos
O relator Cristiano Zanin apontou que a coligação falhou ao não anexar a íntegra do acórdão e não esgotar as instâncias ordinárias, fundamentando o arquivamento do pedido liminar.
O entendimento do relator foi acompanhado por cinco ministros na Corte, enquanto dois magistrados divergiram ao defender a preservação dos sufrágios para garantir a disputa em segundo turno.
Perguntas Frequentes
Quem teve os votos anulados na eleição do Rio de Janeiro?
Os votos anulados pertenciam a Anthony Garotinho, cuja candidatura foi considerada inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Por que Douglas Ruas venceu no primeiro turno?
Com a invalidação dos votos de Anthony Garotinho, a recontagem matemática elevou o percentual de Douglas Ruas, garantindo sua vitória sem necessidade de segundo turno.
Qual foi a decisão de Cristiano Zanin no STF?
O ministro Cristiano Zanin rejeitou o pedido da coligação de Eduardo Paes para suspender a decisão do TSE e determinou o arquivamento do processo.